Publicações 2022

 

Nomeação em substituição (Governamental): SES (Bárbara Kelly Leão); SEJUSP (Raquel Amarante Nascimento); PCMG (Renata Ribeiro Fagundes); SEPLAG (Amanda Domina Silva Fagundes) - 8 de janeiro de 2022


Nomeação em substituição (Sociedade Civil): CAIS (Reginaldo Rodrigues Miranda) - 08 de janeiro de 2022


Exoneração (Sociedade Civil): Associação do Amor (Genilson Ferreira de Almeida); Associação Bem-Viver (Valdeci Macedo de Lima) - 8 de janeiro de 2022


Nomeação em substituição (Governamental): PMMG (Marco Túlio Fernandes Alves) - 10 de março de 2022

 

Nomeação em substituição de titularidade (Sociedade Civil): ASPRA (Adair Gonçalves de Souza); AGAPE (Hudson Roberto Lino)  - 10 de março de 2022

Nomeação em substituição (Governamental): PCMG (Iara França Camargos) - 08 de abril de 2022 

Nomeação em substituição (Sociedade Civil): Inspetoria São João Bosco (Andressa de Oliveira Lima) - 10 de agosto de 2022 

Exoneração (Governamental): ALMG (Dep. Betão)  - 13 de setembro de 2022

Exoneração (Sociedade Civil): Associação Arco-íris (Rita Ferreira da Silva Alves) - 04 de outubro de 2022

Exoneração (Sociedade Civil): Associação Lápis de Cor (Dênia Damiani de Carvalho) - 06 de dezembro de 2022

Nomeação em substituição de titularidade (Sociedade Civil): REDE CIDADÃ (Vera Inez Terêncio Rodrigues); SÃO JOÃO BOSCO (Andressa de Oliveira Lima) - 06 de dezembro de 2022


Nomeação em substituição (Governamental): PCMG (Eduardo Vieira Figueiredo) - 23 de dezembro de 2022

 

 

 

 

 

  

Deliberação CEDCA 01/2022 - Dispõe sobre a inscrição dos programas de atendimento de internação e semiliberdade no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

Deliberação CEDCA 02/2022 - Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2023 e dá outras providências.

Deliberação CEDCA 03/2022 - Dispõe sobre as propostas aprovadas na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, realizada em outubro de 2020.

Deliberação CEDCA 04/2022- Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais


Deliberação CEDCA 05/2022 - Dispõe sobre a aprovação do parecer apresentado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos prevista no edital de chamamento público 002/2019
 

Deliberação CEDCA 07/2022 - Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência para os fins que mencionam.

 

Deliberação CEDCA 08/2022 - Altera o artigo 7º da Deliberação CEDCa nº 04, de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre a designação de membros da Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais

 

Deliberação CEDCA 09/2022 - Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais