Nove municípios foram habilitados para integrar a nova etapa do programa, que fortalece a segurança alimentar e o desenvolvimento infantil em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulga, nesta quinta-feira (13/11), o resultado preliminar do edital para a nova fase de expansão do Programa Leite para a Primeira Infância (LPI) que será implantado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A iniciativa marca o início da fase piloto na região, com a distribuição regular e gratuita de leite UHT para crianças de 2 a 6 anos em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico.

Após a análise da documentação enviada pelas prefeituras e a aplicação dos critérios de vulnerabilidade social e nutricional, foram habilitados os municípios de Baldim, Sabará, Belo Horizonte, Matozinhos, Jaboticatubas, Itaguara, Lagoa Santa, Rio Manso e Juatuba.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca o papel estratégico da iniciativa.

“O Leite para a Primeira Infância é um programa que une cuidado, saúde e desenvolvimento. Ao expandir essa política para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, estamos dando mais um passo para garantir que nenhuma criança em situação de vulnerabilidade fique sem o acesso ao leite, um alimento adequado e saudável”, afirma Alê Portela.

Cronograma

O processo segue agora para as próximas etapas previstas no edital, com prazo para apresentação de recursos até o dia 21/11. Entre os dias 24 e 25/11, a Comissão de Habilitação vai realizar a análise dos recursos e o resultado definitivo será publicado no dia 26/11.

A assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que formaliza a entrada dos municípios no programa, está prevista até 1º/12. Em seguida, serão realizadas as capacitações das equipes municipais e a definição da logística de entrega do leite.

A expansão do LPI na RMBH representa um avanço importante nas políticas de atenção à primeira infância e de segurança alimentar em Minas Gerais. A ação integra o Programa Primeira Infância Minas e reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento integral das crianças e a garantia do direito humano à alimentação adequada.

Confira aqui a íntegra do resultado preliminar do Chamamento Público Nº 10/2025