Evento reforça importância dos Centros-Dia em Minas Gerais e marca o compromisso do Estado com a inclusão, autonomia e proteção social das pessoas com deficiência
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou, nesta segunda-feira (4/11), o evento “Diálogos sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e Avanços dos Centros-Dia e Similares do Estado de Minas Gerais”, no Auditório JK, em Belo Horizonte. A iniciativa reuniu dirigentes, gestores e equipes técnicas de diversas regiões do estado e reafirmou o compromisso do Governo de Minas com a inclusão, a autonomia e a prosperidade das pessoas com deficiência.
Promovido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo entre o Estado e os municípios, fortalecendo o apoio técnico e o trabalho em rede. A iniciativa faz parte das ações de aproximação da Sedese com os gestores municipais, estimulando a troca de experiências e a valorização das práticas exitosas desenvolvidas nos Centros-Dia e unidades similares.
A subsecretária de Assistência Social, Mariana de Resende Franco, destacou a importância do evento para o fortalecimento da política pública voltada às pessoas com deficiência. “Mais do que discutir serviços como o Centro-Dia, este é um espaço para reafirmarmos que a pessoa com deficiência é, acima de tudo, um sujeito de direitos. É fundamental que as políticas públicas sejam concebidas com base na promoção da inclusão social, no respeito à convivência familiar e comunitária, e no reconhecimento da autonomia como um direito essencial", ressaltou.
“Cada pessoa com deficiência deve ter acesso a oportunidades que lhe permitam viver com dignidade, participar plenamente da sociedade e exercer sua cidadania em todas as dimensões da vida. Nesse contexto, a Sedese cumpre um papel estratégico: oferecer apoio técnico aos municípios, promover a articulação entre os diversos atores da rede de proteção e garantir que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa”, enfatizou Mariana.
A programação do encontro contou com painéis temáticos e espaços de debate que abordaram temas como o Marco Legal da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão), a transversalidade das políticas públicas e o papel da Assistência Social na garantia de direitos. Também foram apresentados dados sobre o panorama dos Centros-Dia e similares em Minas Gerais, além de reflexões sobre os avanços e desafios do atendimento a pessoas com deficiência em situação de dependência.
Entre os resultados esperados do evento estão o fortalecimento da atuação das equipes técnicas, a ampliação do conhecimento sobre políticas e instrumentos de apoio às pessoas com deficiência e a consolidação de uma rede integrada e colaborativa de atendimento em todo o estado.
Ao encerrar o encontro, a Sedese reforçou que o Governo de Minas segue comprometido com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como com a qualificação dos serviços socioassistenciais, reconhecendo o papel fundamental dos municípios na promoção da inclusão e da proteção social.
