Estado segue como referência nacional em gestão e incentivo ao esporte
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), continua fortalecendo o trabalho de apoio técnico junto aos municípios, com o objetivo de ampliar o alcance do ICMS Esportivo, política pública pioneira aplicada exclusivamente em território mineiro. O programa incentiva a criação e execução de políticas voltadas ao esporte, além de promover a organização e manutenção dos conselhos municipais.
Desde o início de agosto, a Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com as Diretorias Regionais da Sedese, realiza um ciclo de capacitações que percorre várias regiões do estado. As formações acontecem em formato presencial e on-line, abordando desde a implantação dos Conselhos Municipais de Esportes - primeiro passo para a participação no ICMS - até os modelos oficiais de comprovação das atividades que geram pontuação no sistema.
Para a superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, Nina de Abreu, a iniciativa reforça o papel da Sedese como parceira dos municípios na implementação de políticas esportivas eficazes.
“Nosso foco é capacitar e orientar as gestões municipais para que elas aproveitem todo o potencial do ICMS Esportivo. O esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social, e quando o município se estrutura bem, conseguimos ampliar os resultados e beneficiar ainda mais a população mineira”, destaca Nina.
O trabalho da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Públicas tem sido essencial para que os municípios compreendam e ampliem a aplicação da política, tornando o esporte um instrumento de inclusão e desenvolvimento social.
Além das capacitações, a Sedese firmou um novo Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), responsável pelo relatório Gestão de Esportes nos Estados e Municípios Brasileiros (GEEM). O estudo reúne uma base de dados nacional sobre a realidade esportiva do país, possibilitando diagnósticos mais precisos e o aprimoramento constante das políticas públicas da área.
O coordenador da unidade de Entidades Públicas do IPIE, Kaio Zamboni, destaca o protagonismo mineiro.
“Hoje, Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios cadastrados no GEEM e é um destaque nesse sentido. Estamos muito felizes em consolidar essa parceria, levando conhecimento e apoio técnico a todo o estado”, afirma.
Destaque nacional
Minas Gerais é referência no cenário esportivo brasileiro. Além de ter o maior número de conselhos municipais de esportes, o estado é o segundo do país a implementar um sistema de monitoramento da política esportiva. Esse protagonismo é resultado direto do compromisso do Governo de Minas com a gestão eficiente e com o fortalecimento do esporte como política pública essencial.
O reconhecimento tem atraído a atenção de outros estados. Recentemente, a Sedese recebeu gestores públicos do Rio Grande do Sul, interessados em conhecer o modelo mineiro de gestão esportiva. O diretor de Fomento da Secretaria de Esportes gaúcha, Augusto Schlee, elogiou a troca de experiências.
“Foi um dia muito enriquecedor, de muita troca e aprendizado. Minas é hoje um exemplo em gestão de dados e políticas esportivas, e certamente levaremos essa experiência para aprimorar nossa lei de incentivo ao esporte e fortalecer a política pública do Rio Grande do Sul”, ressaltou.
Os resultados também são comprovados por estudos. Uma pesquisa realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostrou que, a cada R$ 10 mil transferidos pelo ICMS Esportivo, há uma redução média de 0,9% na evasão escolar, evidenciando o impacto positivo do programa na vida de crianças e adolescentes.
Mais do que um instrumento de repasse de recursos, o ICMS Esportivo é uma política transformadora. Por meio dela, o Governo de Minas promove saúde, cidadania e integração comunitária, fortalecendo o protagonismo dos municípios e construindo um futuro mais ativo e participativo para os mineiros.
Encontro discute sistema único para o esporte
Durante as capacitações, a Sedese também tem promovido um debate sobre a criação do chamado “CPF do Esporte”, expressão que simboliza a estruturação completa de uma política pública esportiva integrada. O termo representa um modelo de gestão baseado em três pilares fundamentais: Conselho, Plano e Fundo.
Os três elementos formam o alicerce de um sistema que busca planejar, gerir e financiar o esporte de maneira mais organizada e eficiente no Brasil. Criado por pesquisadores e gestores, o conceito foi incorporado a políticas públicas recentes para demonstrar a importância de uma abordagem articulada entre governança, planejamento e financiamento.
As capacitações seguem até novembro. Confira o cronograma completo:
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Regional |
Data |
Formato |
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Almenara |
29/08 |
Presencial |
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Araçuaí e Teófilo Otoni |
02/10 |
Virtual |
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Poços de Caldas |
03/10 |
Virtual |
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Governador Valadares |
07/10 |
Virtual |
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Montes Claros |
14/10 |
Presencial |
|
Montes Claros |
16/10 |
Presencial |
|
Salinas |
15/10 |
Presencial |
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Metropolitana |
15/10 |
Presencial |
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Curvelo |
15/10 |
Presencial |
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São João del Rei |
17/10 |
Virtual |
|
Muriaé |
21/10 |
Virtual |
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Ituiutaba e Uberaba |
23/10 |
Presencial |
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Uberlândia |
24/10 |
Presencial |
|
Metropolitana |
23/10 |
Presencial |
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Passos |
30/10 |
Presencial |
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Timóteo |
30/10 |
Virtual |
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Patos de Minas e Paracatu |
06/11 |
Presencial |
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Juiz de Fora |
11/11 |
Virtual |
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Diamantina |
12/11 |
Presencial |
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Divinópolis |
18/11 |
Presencial |
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Varginha |
28/11 |
Virtual |
