Seminário debateu o programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) participou do Encontro Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 26 de agosto.

Durante o encontro, a Sedese compartilhou a experiência pioneira de Minas Gerais no cofinanciamento estadual para serviços de acolhimento que atendem crianças e adolescentes ameaçados de morte, encaminhados pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MG). Esse programa tem se destacado por garantir uma resposta ágil e eficaz às demandas de proteção.

Representada pela Subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, e pela Diretora de Alta Complexidade, Tatiane Reis, a Sedese foi convidada a apresentar a experiência exitosa de Minas Gerais no evento, que reuniu trabalhadores da Assistência Social, Direitos Humanos, Conselhos Tutelares, representantes do Sistema de Justiça e do Governo Federal.

A participação da Sedese no encontro catarinense fortaleceu o compromisso do estado em compartilhar práticas exitosas e promover a cooperação interinstitucional. Além disso, destacou a importância do papel do Governo de Minas Gerais na articulação de políticas públicas inclusivas, assegurando a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no estado.

20 anos de proteção

Minas Gerais tem 20 anos de atuação do PPCAAM, mas foi a partir de 2019 que as equipes de Assistência Social e Direitos Humanos intensificaram suas relações de cooperação, com atuação conjunta e investimento público de ambas as políticas. Essa colaboração tem sido essencial para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte, respondendo rapidamente às especificidades e à urgência de cada caso.

Atuação em rede

Em abril deste ano, a Sedese instituiu a rede de proteção para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Com isso, Minas foi pioneiro ao garantir apoio financeiro e técnico aos municípios que disponibilizarem vagas para o acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM-MG.