Os municípios mineiros têm até o próximo dia 21 de fevereiro deste ano para convocar suas Conferências Municipais da Juventude ou aderir à etapa regional. Todos os municípios deverão se cadastrar junto à Comissão Organizadora Estadual (COE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), neste link.
Além disso, a Sedese disponibilizou no menu Direitos Humanos - Conselhos e Comitês - Conselho Estadual da Juventude - um manual com orientações técnicas e regimentais para os municípios. No portal da pasta, também é possível acessar a resolução nº 01/2020, que dispõe sobre as diretrizes das conferências livres municipais e regionais das juventudes e dá outras providências.
A sociedade civil também poderá organizar conferências livres em torno de recortes temáticos e/ou territoriais. As etapas livres não elegerão delegados (as), mas poderão encaminhar sugestões de conteúdo para a proposta geral da Conferência Estadual das Juventudes. Além disso, caso o município não convoque a conferência nem faça adesão a uma etapa regional dentro do prazo, a sociedade civil poderá fazer requerimento à COE para organizar a Conferência em seu município, com direito a eleger delegados.
A etapa estadual da V Conferência Estadual das Juventudes foi convocada pela Sedese, em parceria com o Conselho Estadual de Juventude, por meio da Resolução conjunta Sedese e Cejuve nº 01/2019. Com o tema “Minas são muitas, Juventudes são Gerais”, a conferência será realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos dias 23 e 24 de maio.
As Conferências de Juventude são um mecanismo de participação popular em debates e avaliações que interferem diretamente no rumo das políticas públicas para este segmento, reconhecendo a sociedade civil como principal ator nesse processo. Os assuntos discutidos e deliberados nas etapas municipais são levados para a etapa estadual e, posteriormente, para a IV Conferência Nacional, com o tema “Novas Perspectivas para a Juventude”.
Cronograma
As conferências municipais, regionais e livres deverão ocorrer até 29 de março. Os relatórios finais, contendo os desafios e as propostas aprovados, além dos dados dos delegados eleitos deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Estadual até o dia 3 de abril.
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Atividade |
Prazo |
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Convocação da Conferência Municipal ou adesão a etapa regional |
21/2/2020 |
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Realização das conferências municipais ou regionais |
29/3/2020 |
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Envio dos desafios, propostas e dados dos delegados eleitos à COE |
3/4/2020 |
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Realização da V Conferência Estadual das Juventudes |
23 e 24/5/2020 |
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Realização da IV Conferência Nacional de Juventude |
Até novembro de 2020 |
Atualização de cadastro
De acordo com o coordenador de Políticas para a Juventude da Sedese, Tomaz Duarte Moreira, “o Conselho Estadual de Juventude está aproveitando a oportunidade de contato com os municípios e conselhos municipais para atualizar os dados de cadastro dos Conselhos Municipais de Juventude e dos órgãos gestores de juventude”, disse. Para fazer a atualização do cadastro, clique aqui.