A atuação da política de assistência social em contextos de calamidade pública e emergência permite que a população afetada tenha acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise.
A Sedese procura atuar na prestação desses serviços, que visam a mitigação dos impactos para a população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.
Nesse sentido, os serviços da proteção social especial em situações de calamidade pública e emergência social promovem apoio e proteção por meio de:
- Oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
- Assegurar provisões de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social;
- Todas essas provisões devem ser empregadas na manutenção de abrigos temporários como estratégia de resposta a esses eventos;
- Articulação e ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas
Vídeos:
Ações especiais do programa Bolsa Família em situação de emergência ou estado de calamidade pública
Utilização do adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social em situação de emergência ou estado de calamidade pública
Clique nos documentos abaixo para saber mais:
O que é o serviço de proteção em situação de calamidade pública e emergência
Ações iniciais após a decretação da situação de emergência ou calamidade
Como acessar o recurso federal para o serviço de proteção em situação de calamidades públicas e emergências
Caderno de orientações - Atuação socioassistencial em contextos de emergência e calamidade pública
Orientações para os gestores de assistência social
Orientações técnicas aos municípios - Recursos
Protocolo de atendimento socioassistêncial em contextos de emergência e calamidade pública
Ações especiais do Programa Bolsa Família
Abrigo provisório - Gestão e organização em situações de emergência e calamidade pública
Perguntas e respostas sobre concessão de Benefícios Eventuais do Suas em situações de emergência e pós-emergência
Abrigos provisórios em situações de desatres no contexto da covid-19