Subsecretaria de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional

Edital SEDESE 06/2022

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO À MODERNIZAÇÃO DE BANCOS DE ALIMENTOS

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, no âmbito da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional e da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, considerando a entrada e a destinação de recursos financeiros oriundos da fonte 71, com recursos fixos e destinados ao fomento aos Bancos de Alimentos, torna público o presente instrumento e convoca os interessados a apresentarem propostas de modernização de Bancos de Alimentos, nos termos deste Edital.

Este Edital será regido pela Lei Estadual nº 22.806, de 29 de dezembro de 2017, pelo Decreto Estadual nº 47.502, de 2 de outubro de 2018, pelo Decreto Estadual nº 47.761 de 20 de novembro de 2019, pelo Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013 e a Resolução Conjunta SEGOV-AGE Nº 004/2015, Decreto Estadual nº 46.319/2014 e legislação pertinente, bem como pelas diretrizes e metas do V Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais.

Edital 06/2022 (PDF 553KB)

ERRATA Edital 06/2022 (PDF 235KB)


 

 

 

 

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