Liderada pela Sedese e Seinfra, delegação mineira apresenta demandas dos 853 municípios, consolidando o papel de protagonismo do estado no diálogo federativo

Minas Gerais se destaca como um dos estados mais engajados do Brasil durante a 6º Conferência Nacional das Cidades, realizada entre os dias 24 e 27/2. Liderada pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), a delegação mineira levou para Brasília propostas para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A conferência marca a retomada do maior fórum democrático do país para a formulação de políticas públicas urbanas após mais de uma década de interrupção. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressalta que a participação de Minas é fundamental para garantir que o crescimento das cidades mineiras caminhe junto com a proteção social.

"Nossa presença nesta conferência reafirma o compromisso do Governo de Minas em construir cidades que sejam, acima de tudo, para as pessoas. Não discutimos apenas infraestrutura, mas dignidade. O desenvolvimento urbano só é pleno quando garante habitação segura, acessibilidade e inclusão para os cidadãos mais vulneráveis", afirma Alê Portela.

Atuação integrada

O evento, organizado pelo Conselho Nacional das Cidades, reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de movimentos sociais de todo o território nacional. Com o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", a conferência buscou aprofundar o debate sobre o papel dos municípios na construção de cidades mais funcionais, sustentáveis e inclusivas, com base nas contribuições colhidas nas etapas municipais e estaduais que mobilizaram mais de 1,8 mil municípios por todo o Brasil.

A arquiteta da Subsecretaria de Habitação da Sedese, Marina Quintiliano, reforçou a importância do encontro. “Estar presente como delegada significa levar para Brasília as demandas de Minas, votar nas propostas que melhor respondem aos problemas que enfrentamos nas nossas cidades e, ao mesmo tempo, trazer de volta o que há de mais avançado em termos de soluções coletivas para aplicar por aqui", destacou Marina.

Com uma delegação de 20 técnicos, a delegação de Minas Gerais refletiu como o tema é tratado em Minas: a participação conjunta de diferentes órgãos do Poder Executivo estadual demonstra a compreensão do Governo de Minas de que o desenvolvimento urbano é uma agenda intersetorial, que exige articulação entre meio ambiente, infraestrutura, segurança, planejamento, assistência social e governança metropolitana.

Além da Sedese e da Seinfra, compuseram a delegação mineira representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG).

Contribuindo em mesas de debate acerca das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, de transformação digital, da regularização fundiária e da urbanização, equipes da Sede-MG que participaram da etapa estadual agora aprimoram as discussões na etapa nacional. A atuação estratégica tem foco na construção conjunta de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico em suas diversas esferas.

"O Sistema de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais é composto por várias frentes. Nossa atuação abrange áreas, setores e iniciativas diversas, o que agrega valor às tratativas, enriquece o debate e contribui para uma visão sistêmica das propostas", ressalta a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

Também fizeram parte da delegação representantes das Agências de Regulação Metropolitana da RMBH (ARMBH) e Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). A presença de órgãos como a ARMBH e a ARMVA evidencia ainda a atenção do Estado com suas regiões metropolitanas, regiões que concentram a maior parte da população mineira e que demandam planejamento integrado para questões como habitação, transporte coletivo, uso do solo e saneamento.

Importância da conferência para Minas

Prevista em lei e realizada com periodicidade regular, a Conferência Nacional das Cidades é o principal mecanismo de participação social para a construção da política urbana no país. Mais do que um evento técnico, trata-se de um espaço político de construção coletiva: as diretrizes aprovadas orientam investimentos, programas e ações para os próximos anos.

Entre as pautas centrais debatidas pela delegação mineira estiveram a habitação digna, a mobilidade urbana eficiente, o saneamento básico universal e os mecanismos de inclusão social que ampliem direitos e oportunidades para as populações mais vulneráveis. Propostas como essas, formuladas a partir da realidade das cidades mineiras, foram levadas ao plenário nacional para compor o arcabouço da nova PNDU.

A participação ativa do Estado nesse fórum fortalece não apenas a voz política de Minas Gerais no cenário federal, mas também a capacidade de entregar resultados concretos aos mineiros.

“A Conferência Nacional das Cidades é feita pelo diálogo. Aqui, pudemos vivenciar a convergência entre experiências locais e a visão federal, entre a sociedade civil e o poder público, entre o que se vive nas ruas e o que se propõe nas políticas”, ressalta o subsecretário de Habitação, Hugo Daysel.

Para Minas Gerais, o compromisso com esse espaço é também um compromisso com seus 853 municípios e com os mais de 21 milhões de mineiros que dependem de políticas urbanas bem formuladas para ter acesso a moradia, transporte, saneamento e segurança.