Sedese amplia apoio à rede de proteção e leva políticas de enfrentamento da violência para todo o estado

Após passo decisivo dado por Minas Gerais no fortalecimento das políticas públicas para mulheres, em 2025, o Governo de Minas segue consolidando sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), avanços históricos na proteção, no acolhimento e na promoção dos direitos das mulheres, com ações que chegaram aos 853 municípios e impactaram diretamente a vida de milhares de mineiras.

As entregas do ano reforçaram o enfrentamento às violências, inclusive aquelas que não deixam marcas visíveis, ampliaram a participação social e fortaleceram a autonomia feminina, por meio de uma atuação integrada entre Estado, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, ressalta que os avanços de 2025 refletem o compromisso do Governo de Minas com políticas públicas efetivas.

“A política para mulheres em Minas tem um objetivo muito claro: salvar vidas, garantir direitos e promover autonomia. Em 2025, avançamos de forma concreta, estruturando uma rede mais forte, mais presente nos municípios e preparada para acolher e proteger cada mulher mineira”, avalia Alê Portela.

Violências invisíveis no centro do debate

Um dos principais marcos do ano foi a campanha “A violência que os olhos não veem”, lançada durante o Agosto Lilás, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Com a mensagem “Nem toda violência deixa marcas visíveis, mas toda violência machuca”, a ação mostrou como violências psicológica, moral, patrimonial e sexual impactam a vida das mulheres. A iniciativa estimulou a denúncia, reforçando a importância da atuação articulada da rede de atendimento.

A campanha ampliou a conscientização em todo o estado e fortaleceu o acesso das vítimas aos serviços de proteção, reafirmando que a violência contra a mulher deve ser combatida em todas as suas formas.

Rede de proteção mais forte

Em 2025, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Subpdm) promoveu um avanço histórico que foi a retomada das Conferências de Políticas para as Mulheres, após quase uma década sem realização. O processo contou com conferências regionais em todas as macrorregiões e uma conferência estadual, devolvendo às mulheres o protagonismo na construção das políticas públicas e ampliando o debate sobre direitos, autonomia econômica e participação política.

“O que fizemos em 2025 foi estrutural. Fortalecemos municípios, qualificamos equipes e garantimos que as mulheres participassem ativamente das decisões. Isso significa políticas públicas mais eficazes e conectadas com a realidade dos municípios”, ressalta a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Joana Coelho.

Outro marco da Sedese foi o trabalho que inclui apoio técnico direto aos municípios, capacitações contínuas das equipes e o aprimoramento de fluxos e protocolos, essenciais para qualificar o atendimento e garantir respostas mais rápidas e humanizadas. Tudo isso pode ser visto com o fortalecimento do Centro Risoleta Neves (Cerna), referência no atendimento às mulheres em situação de violência.

Conselhos fortalecidos

A Sedese também liderou uma mobilização inédita para reativar e qualificar os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres. Com sensibilização e apoio técnico, o estado passou a contar com 113 conselhos ativos, fortalecendo o controle social e garantindo mais transparência e participação na formulação das políticas.

Prevenção e acolhimento

Outro grande avanço de 2025 foi o fortalecimento e a interiorização do Protocolo Fale Agora, iniciativa pioneira do Governo de Minas para prevenir e enfrentar a violência sexual em ambientes de lazer, turismo e convivência social.

Inspirado em experiências internacionais e adaptado à realidade mineira, o protocolo saiu do eixo da capital, passou a integrar de forma permanente as agendas das prefeituras e ampliou a articulação institucional com órgãos estratégicos da rede de proteção, como a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e as polícias Civil e Militar (PCMG e PMMG).

No Carnaval, a atuação coordenada pela Subpdm ganhou ainda mais força. Por meio da ação “Fale Agora na Folia”, o Governo de Minas aplicou o protocolo, combinando prevenção, informação e acolhimento imediato. Durante o carnaval, vans especializadas circularam por pontos estratégicos de Belo Horizonte, oferecendo atendimento humanizado a mulheres em situação de violência, com equipes formadas por psicólogos, assistentes sociais e profissionais capacitados, em parceria com o MPMG e a DPMG.

Além do atendimento direto, a Subpdm intensificou a mobilização e a capacitação de trabalhadores, organizadores de eventos e agentes públicos em diversas regiões do estado, com ações no Sul de Minas, na Região Central e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A distribuição de materiais informativos e de pulseiras de identificação para pessoas capacitadas pelo protocolo permitiu reconhecer rapidamente quem estava apto a prestar o primeiro acolhimento, ampliando a segurança das mulheres em grandes eventos, blocos de rua e festas populares.

Proteção reforçada

Em 2025, a Sedese também teve papel central na ampliação das ações de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, ao integrar um pacto interinstitucional para garantir que todas as mulheres com medidas protetivas, cujos agressores utilizam tornozeleira eletrônica, tenham acesso ao Botão do Pânico MG.

O dispositivo portátil permite o acionamento imediato das forças de segurança e da rede de proteção, garantindo mais segurança, monitoramento e proteção às mulheres acompanhadas pelo sistema de Justiça. A iniciativa fortalece a prevenção de feminicídios e amplia a capacidade de resposta do Estado em situações de risco iminente.

Impacto social que transforma vidas

O conjunto dessas ações consolidou, em 2025, uma política para mulheres mais robusta, abrangente e alinhada às necessidades reais das mineiras. Ao investir em prevenção, acolhimento, participação social e autonomia, Minas Gerais reafirma o compromisso com o desenvolvimento social e com a construção de um estado mais justo, seguro e igualitário para todas as mulheres.