Evento reforça compromisso com políticas públicas integradas para crianças de 0 a 6 anos

Os membros titulares e suplentes do novo Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância já tomaram posse em cerimônia na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), marcou um passo importante na articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer e avançar nas ações voltadas ao desenvolvimento e proteção das crianças nessa faixa etária.

A solenidade reuniu secretários das áreas de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Cultura, além de representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Como parte da celebração, crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Goiânia, da capital mineira, preparam uma apresentação musical.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou que ações e programas já estão em curso, mas este é um momento de articular e promover mudanças.

Em seu pronunciamento, a secretária ressaltou que o comitê se preocupa com a dignidade desta faixa etária, com a formação e acesso à cidadania e com a inclusão dessas pessoas. “Crianças são pessoas e devem ser valorizadas desde sua chegada a este mundo”, explica Alê Portela.

Com uma missão estratégica, o comitê será responsável por coordenar políticas públicas intersetoriais, elaborar o Plano Estadual para a Primeira Infância e incentivar a criação de planos municipais. A atuação integrada é essencial para assegurar que todas as crianças mineiras cresçam com acesso a oportunidades e proteção social efetiva.

Passaporte de cidadania

A elaboração do Plano Estadual tem múltiplos focos, e deve abarcar cultura, esporte, lazer e educação. Para todos os recortes, serão sugeridas e criadas políticas públicas efetivas.

O trabalho multidisciplinar visa criar e desenvolver a participação social do público, já nos primeiros anos de sua vida. Uma das ações da Sedese alinhada com esse objetivo é a expansão das Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs), que objetivam a erradicação do sub-registro de nascimentos.

De acordo com Alê Portela, graças às UIs “a mãe concebe seu filho e já sai da maternidade com a documentação sem precisar ir a um cartório. Sai com um verdadeiro passaporte da cidadania no momento do nascimento”.

Outras ações da Sedese incluem programas como o Kit Gestante, que consiste na entrega de itens essenciais para o cuidado aos recém-nascidos, e Leite para a Primeira Infância, que visa fortalecer o desenvolvimento da criança. Ambos serão implementados para fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas a este público.

Primeira Infância em Minas

A primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 anos completos da vida da criança. O Censo do IBGE de 2022 indica que, em Minas Gerais, há 1,6 milhão de crianças nessa faixa etária.

No estado, as principais políticas voltadas para o grupo estão relacionadas ao pré-natal, parto, nascimento, vigilância do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação e redução da mortalidade infantil.

O trabalho do Comitê se torna fundamental para consolidar um sistema que promova inclusão, saúde e educação de qualidade, articulando esforços entre diferentes áreas e instituições para assegurar um futuro mais justo e seguro para a infância.

Membros do Comitê

Os membros titulares e suplentes que tomaram posse são:

Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

Titular: Alessandra Diniz Portela Silveira

Suplente: Ricardo Alves Assis Dutra

Titular: Eliane Quaresma Caldeira Araújo

Suplente: Carlos Alberto Dos Santos Junior

Secretaria de Estado de Educação – SEE

Titular: Danielle Cristina Chaves

Suplente: Fernanda Silva Souza

Secretaria De Estado De Saúde – SES

Titular: Fábio Baccheretti Vitor

Suplente: Lírica Salluz Mattos Pereira

Secretaria de Estado de Cultura E Turismo – SECULT

Titular: Josiane Miriam De Souza

Suplente: Nathalia Larsen