A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, deu início no último dia 29 ao treinamento EAD “Benefícios Socioassistenciais, com ênfase nos benefícios eventuais”, destinado aos gestores, conselheiros e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos municípios e diretorias regionais da Sedese.
A temática abordada nesta capacitação desenvolvida pela Superintendência de Proteção Social Básica e Diretoria de Educação Permanente do SUAS é uma das mais controversas e pouco difundidas no âmbito do SUAS, o que resultou em um número recorde de inscritos, com 1.869 pessoas interessadas no treinamento.
Para o subsecretário de Assistência Social, Jaime Alvino Starke, nunca foi tão importante falar sobre Benefícios Socioassistenciais no SUAS quanto nos últimos anos, diante das circunstâncias de desastres, emergências e crises financeiras. “Estas situações impactam diretamente a renda das famílias e contribuem para a ocorrência de inseguranças, riscos sociais e, consequentemente, o aumento da demanda por benefícios”, afirma Starke.
O subsecretário ressalta ainda que conhecer os benefícios do SUAS e a sua relação com as seguranças afiançadas pela política de Assistência Social tornou-se algo fundamental, para que, diante das contingências provenientes dos eventos adversos que têm impactado a sociedade nos últimos anos possam ser desenvolvidas ações capazes de proteger as famílias. “O foco nos benefícios se dá em maior proporção pelo fato de se constituírem como direito de caráter emergencial, capazes de prover alívio imediato para a sobrevivência nas situações que envolvem inseguranças socioassistenciais”, finaliza.
Esta capacitação tem objetivo de fomentar a apropriação dos principais aspectos relacionados ao requerimento e concessão dos benefícios continuados e de transferência de renda: Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios do Programa Bolsa Família. Além disso, o treinamento tem como foco a operacionalização, gestão e regulação dos benefícios eventuais – que será apresentada passo a passo às gestões e aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
A Subsecretaria de Assistência Social realiza regularmente ações de capacitação que ficam disponibilizadas na plataforma EAD SUAS MG e são divulgadas no Blog do SUAS e nas redes sociais da Sedese.