Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas de promoção e defesa de direitos da pessoa idosa em consonância com a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.  Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de proteção às pessoas idosas e para implementar estratégias para o envelhecimento saudável.