Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia as ações de promoção da igualdade étnica e racial. Dentre as principais atribuições está a de articular e acompanhar e supervisionar a execução de planos estaduais e políticas públicas para a promoção da igualdade racial, promoção e proteção dos direitos da população negra, indígenas, quilombolas, ciganos e demais povos e comunidade tradicionais, em consonância com a Lei 21.147/2014.