Planeja, coordena, supervisiona, orienta, articula e avalia políticas públicas para promoção da cidadania e defesa de direitos da população LGBT. Dentre as principais atribuições está a de articular redes de políticas setoriais com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, municípios, Ministério Público e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de promoção dos direitos do público LGBTI.