Entidades e organizações de assistência social que foram contatadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, devem manifestar interesse em participar da nova rodada do programa Rede Cuidarpara o exercício 2019, até o próximo dia 17 de novembro.

As entidades participantes receberão incentivo financeiro - que varia de R$ 45 mil a R$ 100 mil dependendo da quantidade de instituições que sinalizarem interesse em participar - para melhorar a oferta de serviços de acolhimento institucional ou em república para todos os públicos previstos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, dentre os quais, crianças e adolescentes e pessoas idosas.

Nesta rodada, o Rede Cuidar inova ao prever incentivo financeiro para instituições de acolhimento que abriguem crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), para garantia da celeridade da aplicação da medida protetiva e da segurança de vida destes meninos e meninas.

Após a manifestação de interesse na participação da seleção, as entidades e organizações socioassistenciais devem preencher os pré-requisitos para celebração da parceria.

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Rede Cuidar

Coordenado pela Sedese, em parceria com a Loteria Mineira, o Rede Cuidar institui no Estado os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuados para aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, ofertados pelo SUAS nos municípios mineiros. 

A Loteria Mineira destinará parte dos seus recursos para o funcionamento do programa com atuação em três eixos: incentivo financeiro; diagnóstico e monitoramento e apoio técnico e capacitação.

As instituições elegíveis para esta rodada são as que, a partir da resposta ao Censo SUAS 2018, apresentam Índice de Desenvolvimento – ID Acolhimento mais frágeis. As fragilidades das unidades que ofertam acolhimento institucional são identificadas a partir do referido indicador, o qual monitora as dimensões de estrutura física, recursos humanos e gestão e atividades.

No eixo de incentivo financeiro ou material é feito o repasse de recursos para a instituição rede socioassistencial - pública e privada – dos municípios, para obras de reformas e reparos (rampas de acessibilidade, adaptação de banheiros, reformas de ambientes, dentre outros) para qualificação das ofertas dos serviços e para aquisição ou doação de bens e equipamentos.

Nesta rodada, o Rede Cuidar também inova ao prever a possibilidade de contratação temporária de recursos humanos, para implantação e/ou qualificação dos planos individuais de atendimento dos usuários e do trabalho social com as famílias, na perspectiva da garantia a convivência familiar e comunitária.

Após esta primeira etapa de manifestação de interesse na participação da seleção, as entidades, unidades e organizações socioassistenciais devem preencher os instrumentos que celebram a parceria. Cada manifestação será analisada individualmente pela Sedese.

Mais informações sobre os critérios de elegibilidade e partilha podem ser conferidas aqui.