O Governo de Minas Gerais em parceria com o Governo Federal está elaborando proposta para executar recursos remanescentes de programas federais de cursos técnicos e de qualificação, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Minas Gerais vem trabalhando junto aos Ministérios da Educação e da Economia para elaborar o novo modelo de formação e qualificação profissional de jovens e estudantes dos ensinos médio e técnico. A primeira reunião formal de trabalho foi realizada nesta sexta-feira, (13/9), na Cidade Administrativa, com as presenças de representantes dos governos estadual e federal.

Os trabalhos foram conduzidos pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. Também participaram a secretária de Estado de Educação, Júlia Santana, o secretário de Educação Profissional do Ministério da Educação, Ariosto Culau e o subsecretário de Capital Humano do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone Loureiro.

Para a secretária Elizabeth Jucá, mais que aplicar de forma estratégica o recurso que será disponibilizado, a sinergia entre setor produtivo e governos amplia a empregabilidade no estado e no país. “Esse encontro é muito importante para fortalecer a iniciativa de repactuação em torno do Pronatec, na qual vamos poder preparar jovens e estudantes do ensino médio para mercado de trabalho”, concluiu.

Planejamento e execução

Para viabilizar a execução dos recursos, a Secretaria de Desenvolvimento Social está elaborando um planejamento estratégico em parceria com as secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico, Universidade de Montes Claros (Unimontes) e Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig).

Indicadores socioeconômicos regionais, Censo Escolar, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos estão norteando a construção desta primeira fase do diagnóstico. Potenciais produtivos no estado, também foram levantados para subsidiar a criação de novos cursos de formação técnica e profissional.

De acordo com o subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Raphael Vasconcelos, a grande preocupação dos governos é garantir que os investimentos produzam resultados efetivos para a população, sobretudo em um contexto de baixa disponibilidade financeira, somado a uma elevada taxa de desocupação.

“Nesse sentido, não podemos mais realizar cursos profissionalizantes que não estejam intimamente relacionados com a demanda do mercado por profissionais. Os especialistas das áreas de Educação, de Trabalho e Emprego e de Desenvolvimento Econômico, tanto do Governo Federal quanto do Governo de Minas, vêm trabalhando de maneira alinhada a fim de permitir que cada recurso público aplicado implique em retorno para a empregabilidade, para a atratividade econômica do estado e, sobretudo, para a qualidade de trabalho e vida da população”, destacou.

Este diagnóstico também está sendo acompanhado pelo Governo Federal, que trabalha para reformular a execução do Pronatec e ocupar a lacuna existente no setor produtivo por mão de obra qualificada, e assim, garantir o acesso ao emprego e renda.

Novo Pronatec

Para combater a escassez de mão de obra qualificada no país, o secretário de Educação Profissional do Ministério da Educação, Ariosto Culau, defendeu uma repactuação entre os poderes. “Precisamos desta repactuação para fortalecer o Pronatec, corrigindo entraves como a falta de monitoramento e acompanhamento na execução do programa”, argumentou.

Já o subsecretário de Capital Humano do Ministério da Economia, Rodrigo Zerbone Loureiro adiantou em sua apresentação que o governo federal já mapeou, até agora, demandas por mão de obra especializada de aproximadamente 9 mil empresas. Ele também defendeu alguns ajustes de controle e monitoramento da execução do programa. Com isso, segundo Zerbone, a intenção do governo é de superar o número de pessoas atendidas pelo Pronatec pelos próximos quatro anos.

Também participaram da reunião técnicos e representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social, Educação, Desenvolvimento Econômico, Unimontes, Utramig, além dos ministérios da Educação e da Economia.

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