Após cinco dias da sanção pelo governador Romeu Zema do projeto de lei que reestrutura o Estado, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juca, reuniu, nesta terça-feira (4/6), os gestores da Sedese para um alinhamento interno de ações.

Durante todo o dia, subsecretários e técnicos de cada área expuseram seus programas e projetos, visualizando uma ação conjunta e de forma transversal para que a política pública de desenvolvimento social chegue de forma mais completa ao cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade.

Neste novo formato, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) conta em sua estrutura com cinco subsecretarias (Assistência Social, Trabalho e Emprego, Direitos Humanos, Esportes e Políticas sobre Drogas), além da Fundação de Educação para o Trabalho (Utramig). Também compõem a Pasta a política de segurança alimentar e de habitação, e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab.

Durante o encontro, a secretária Elizabeth Jucá disse que é preciso convergir todas as políticas públicas de promoção e defesa de direitos para garantir o acolhimento do cidadão mineiro em situação de vulnerabilidade. “Vamos traçar uma linha mestra que vai da vulnerabilidade à autonomia. Com esta nova Sedese vamos trabalhar para que tenhamos uma Minas Gerais mais desenvolvida” afirmou a secretária.

Ações

Na área de assistência social foi relatado o cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelos municípios, ressaltando o apoio técnico às cidades e a rede socioassistencial na gestão e oferta do SUAS local.

A organização e coordenação da oferta de serviços, especialmente os da proteção social especial de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte e o monitoramento e avaliação da política de assistência social em âmbito estadual, regional e municipal também estão entre as ações executadas pela Subsecretaria de Assistência Social.

A Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) anunciou a implantação do Núcleo de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos que vai atuar na elaboração e implementação de políticas, projetos e ações que visem instituir o Sistema Estadual de Direitos Humanos promovendo o mapeamento, monitoramento e articulando as redes de proteção dos direitos humanos em Minas Gerais.

A proteção às pessoas ameaçadas de morte, a promoção e educação em direitos humanos, reconstrução da memória e da verdade e implementação de projetos de prevenção e combate à tortura e a violência institucional e o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, proteção aos direitos de migrantes, refugiados e apátridas também estão entre as ações desenvolvidas pela Subdh.

Na área de esportes, foram explicados alguns programas como por exemplo os Jogos do Interior de Minas, Bolsa Atleta/Bolsa Técnico, Geração Esporte, além de destaque aos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) que bateram novo recorde de inscritos neste ano, se consolidando como o maior evento esportivo-social do país. Ao todo, 839 cidades fizeram a inscrição, superando as 835 registradas no ano passado.

Sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (nº 18.030/2009), foram captados nos primeiros dois meses deste ano R$ 4,462 milhões para a execução de projetos. O primeiro bimestre deste ano apresentou o maior volume de recursos captados em relação a igual período de anos anteriores.

Já a Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) falou sobre a inserção do cidadão no mercado de trabalho formal, a captação ativa de vagas de emprego, intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e emissão de carteiras de trabalho, além do fomento à política pública de economia popular solidária e o apoio à comercialização aos empreendimentos coletivos.

Outra linha de ação da Subte é a educação profissional com a oferta de vagas a partir da prospecção de demandas junto aos empregadores, trabalhadores e públicos prioritários, contribuindo assim para o aumento da empregabilidade dos trabalhadores e sua inserção no mercado de trabalho.

Na Política sobre Drogas, são trabalhados os eixos de prevenção, de acolhimento, de reinserção social, ocupacional e produtiva de usuários, dependentes químicos e familiares, de acordo com a transversalidade das políticas de educação, saúde, esportes, assistência social, trabalho e renda, direitos humanos e segurança pública.

O Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (CREAD), órgão ligado à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, busca nesta nova gestão se tornar uma referência na temática “álcool e outras drogas”, com produção de indicadores de efetividade, interlocução com ambiente científico sendo assim um Polo de capacitação na temática.

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