Cerca de 500 pessoas, sendo 247 alunos do Capacita e 247 inscritos no seminário - Foto: Carlos Alberto - Imprensa/MGO seminário “Nas trilhas da Regionalização da Proteção Social Especial”, realizado na PUC Minas, em Belo Horizonte, na última segunda-feira (11), deu início aos cursos do Capacita Suas 2018. Até o final de julho, profissionais de 559 municípios mineiros que oferecem a Proteção Social Especial (PSE) poderão participar da capacitação, oferecida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).

Assim como os quatro cursos anteriores, o Capacita Suas “Atualização sobre a Organização e Oferta dos Serviços da Proteção Social Especial” será realizado de forma regionalizada, em 21 polos do Estado e com duração de uma semana, para gestores e trabalhadores, inclusive de entidades privadas.   

Cerca de 500 pessoas, sendo 247 alunos do Capacita e 247 inscritos no seminário - Foto: Carlos Alberto - Imprensa/MGNa abertura do seminário, a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, enfatizou a construção coletiva do modelo de Proteção Social Especial no Estado. “A gente construiu, lá na Sedese, nós todos, Ministério Público, trabalhadores, ONGs, conselheiros, todo mundo colaborou. Se hoje Minas possui um modelo de Proteção Social Especial que vislumbra uma universalização, um atendimento para o conjunto das pessoas que sofrem violência e estão em situação de vulnerabilidade, a gente tem esse modelo graças ao empenho de todos”, afirmou, acrescentando que antes a gestão estadual passava para o município a sua obrigação.

De acordo com a secretária, a atual gestão estadual não está fazendo grandes obras físicas, mas prioriza quem mais precisa. “No âmbito da assistência, a gente tem feito as escolhas e as definições de maneira mais compartilhada possível, priorizado as pessoas. Se em Minas estamos fazendo isso, lamentavelmente não é o que vem ocorrendo em nível nacional”, afirmou.

O ex-secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, deputado André Quintão, lembrou que o Capacita Suas é uma das prioridades do governo de Minas a partir de 2015, quando  foi criado o Programa  Qualifica Suas. “Nele, a qualificação é vista em sentido amplo e em parcerias, com dinâmica própria em Minas Gerais, conteúdo adequado às realidades regionais, compartilhando experiências, e com objetivo de capacitar mais de 9 mil trabalhadores do Suas, o que será 100% cumprido. Uma conquista”, definiu.  

O deputado também denunciou o risco que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) corre hoje com os cortes de recursos pelo governo federal. “Estamos nadando contra uma maré forte, uma visão atrasada em relação à Proteção Social em nosso país. E é nosso dever dar um basta a esse desmonte das políticas sociais que ocorre em nosso país. Aqui em Minas estamos buscando fazer a nossa parte”, enfatizou.

O ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deputado federal Patrus Ananias, lembrou que o êxito das políticas sociais depende da integração com outras políticas, como de educação e saúde, que se complementam, mas, ao mesmo tempo, requer uma identidade forte da Assistência Social como política fundamental, além de orçamento.  Nesse sentido, contou que integra uma Comissão Especial que discute a destinação anual de 1 da receita líquida da União para o Suas, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 383/2017.

 “É um desafio estimulante defender cada vez mais a autonomia da Assistência Social, defender e recuperar espaço. É fundamental discutir a integração sem perdermos a identidade, mas com o objetivo maior de construirmos juntos uma sociedade justa,  que promova a vida e a dignidade das pessoas”,  afirmou.

Capacita Suas

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), a promotora de Justiça Paola Botelho afirmou que, em eventos em Brasília, é com satisfação que pode falar que Minas está na frente, avançou muito e hoje está em um patamar muito alto de discussão (em relação à PSE): “Houve um grande avanço nos últimos tempos em relação à elaboração de leis, o que é motivo para celebrar. E que essa capacitação  venha com força, os encontros presenciais e regionais são fundamentais, a capacitação é muito importante para o bom atendimento ao usuário”, enfatizou.

A psicóloga Flávia Zarattini Amorim faz parte da equipe de nove técnicos do Creas da Região Norte de Belo Horizonte e companha uma média 28 famílias por mês.  Para ela, o Capacita Suas sobre a Proteção Social Especial chegou na hora certa, quando a equipe está precisando se especializar. “Pretendo conseguir mais conhecimento, especialmente sobre legislação, para conseguir uma linguagem comum entre nós técnicos. Temos muito conhecimento prático, precisamos agora nivelar esse conhecimento e melhorar nosso embasamento legal”, afirmou.  

Participante do curso, a assistente social Darci Maria de Souza Vilaça, da equipe da Proteção Social Básica de Betim: “O Suas é um sistema em articulação.” - Foto: Carlos Alberto - Imprensa/MGPara a assistente social Darci Maria de Souza Vilaça, que tem 23 anos de experiência e atualmente integra a equipe de Proteção Básica de Betim, o curso vai atender as expectativas. “Porque a PSE é uma proteção ligada às questões de violação de direitos, mais complexa. O curso, os cadernos que foram preparados, vão ajudar no embasamento metodológico do atendimento aos usuários. Com o trabalho na Proteção Básica minha expectativa é aprofundar conhecimento sobre PSE – porque a linha que separa o atendimento da PSB é tênue, e a gente tem que pensar que o Suas é um sistema em articulação, é necessário conhecer as duas proteções para que a gente consiga garantir o objetivo do Suas, que é a proteção e promoção social dos usuários.”

Publicações

O Caderno de Orientações “Nas Trilhas da Regionalização da Proteção Social Especial em Minas Gerais” será utilizado na capacitação. O conteúdo didático, com especificidades territoriais, foi validado em oficinas de alinhamento da matriz pedagógica com os professores das instituições de ensino superior responsáveis pela execução dos cursos.

A professora Clara de Sá, que sistematizou o material didático, explicou que “o conteúdo foi construído a muitas mãos, e o objetivo principal é contribuir para consolidar a gestão do Suas para que, a partir dela, se consolide o direito à assistência social.”

Durante o seminário, também foi lançada a publicação “Caderno Trabalho Infantil: Histórico, Conceito, Aspectos Socioculturais, Linguagens Alternativas de Abordagem e Intervenção Social e Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Contexto do Suas”.