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Acesse aqui: Caderno de Orientações dos Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial

 

A regionalização dos serviços de Proteção Social Especial (PSE) foi concebida como uma das estratégias para ampliação da cobertura de serviços especializados de proteção social, especialmente em municípios de pequeno porte quando os custos e a demanda local não justificarem a implantação de serviços municipais.

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Diante da necessidade de sistematizar orientações sobre as especificidades do cotidiano da oferta regionalizada e, além disso, reunir os procedimentos básicos que envolvem a gestão compartilhada dos serviços regionais foi elaborado o documento “Caderno de Orientações dos Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial”.

Para a construção do documento, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), responsável por sua produção, considerou as diretrizes e normativas nacionais que orientam a oferta de serviços especializados de Média e Alta Complexidade no SUAS, além das pactuações e deliberações sobre o processo de regionalização em âmbito estadual, apresentadas no Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, documento que organiza as principais diretrizes para a oferta de serviços de caráter regional no Estado de Minas Gerais.

Assim, o presente documento apresenta informações sobre a organização do trabalho e as dinâmicas envolvidas na oferta regional, considerando que a oferta dos serviços se dará em um conjunto de municípios abrangidos. Neste módulo é apresentado um breve panorama do processo de regionalização no SUAS, bem como a configuração dos serviços pactuados em Minas Gerais e sistematizados no Plano Estadual de Regionalização. O conteúdo apresenta ainda, informações sobre a cooperação federativa na execução dos serviços, a gestão compartilhada da oferta, reflexões sobre os conceitos de Territórios de Proteção Social e Redes de Proteção Social e sobre as dinâmicas envolvidas na oferta dos serviços regionais de Média e Alta Complexidade.

Portanto, o documento “Caderno de Orientações dos Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial”, traduz-se, na sua essência, em mais um importante avanço dado em direção à estruturação do processo de regionalização no estado, conforme pactuado e deliberado no Plano Estadual de Regionalização.

Esperamos que esse material possa contribuir para o enfrentamento dos desafios diários que se colocam para as equipes técnicas dos serviços, gestores municipais de assistência social e demais atores que compõem as redes de proteção social locais e regionais em Minas Gerais.

Acrescentamos, ainda, que quando necessário esse documento deverá ser revisitado e atualizado, sempre que o conjunto de práticas, vivenciadas nas dinâmicas da oferta dos serviços, indique a necessidade de reajustes. A participação dos atores institucionais envolvidos, dos técnicos e usuários nos espaços de discussão em âmbito local e regional é fundamental para o aprimoramento das ações, pois apontam a realidade vivida. O constante movimento nos/dos territórios atendidos deve estar contemplado nas orientações e instrumentos que são norteadores do trabalho.

Para visualizar o caderno: Clique aqui.

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