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Municípios mineiros são selecionados para mostra nacional de Vigilância Socioassistencial

 

Cinco municípios de Minas foram selecionados para participar da 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, durante o XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, realizado esta semana (de 19 a 21/6) em Brasília.  Representantes da assistência social de Bom Despacho, Januária, Muriaé, Pará de Minas e Taiobeiras vão apresentar as experiências bem sucedidas nessas cidades no evento, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Érica Daniele Rezende, Elizabeth Carla Moreira e Isadora dos Santos Copatto, representantes da assistência social de Pará de Minas no primeiro dia do XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial em Brasília - Foto: Arquivo Prefeitura Municipal de Pará de MinasA Mostra foi dividida em duas modalidades: boas experiências em vigilância de riscos e vulnerabilidade e boas experiências em vigilância de padrões de serviços. O espaço possibilita a troca de experiências e o compartilhamento de soluções para desafios que podem ser encontrados em diferentes territórios.

O objetivo principal da iniciativa é identificar e dar visibilidade a ações na área da Vigilância Socioassistencial. A ideia é que o trabalho das equipes técnicas, que efetivam a vigilância no seu cotidiano, seja valorizado, além de incentivar e consolidar a implantação dessa perspectiva de gestão em todo o país.

Este ano, a Mostra superou o número de inscrições em relação ao ano passado. Foram recebidas 133 experiências, de 110 diferentes municípios, e 16 experiências estaduais, que foram selecionadas de acordo com os critérios de replicabilidade, originalidade e inovação, parcerias e articulação, modelo de atenção e participação social.

Bons exemplos

A experiência da Vigilância Socioassistencial de Bom Despacho consiste em identificar as vulnerabilidades e riscos nos territórios do município, bem como os espaços públicos em desuso para a implementação das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Para se ter uma base, de 2013 a 2016, a cidade contava com três polos do serviço, passando, entre o ano de 2017 ao 1º semestre de 2018, para doze polos. Cabe destacar que o município atende usuários em todas as faixas etárias, inclusive com grupos intergeracionais.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Bom Despacho, Eduardo Rodrigues da Costa, o êxito da prática deve-se ao envolvimento da equipe da Vigilância Socioassistencial, profissionais da Proteção Social Básica e Especial, bem como entidades socioassistenciais e associações de bairros.

Sobre a importância do reconhecimento para o município, o secretário destaca que “com esta prática, Bom Despacho conseguiu elevar os serviços da Proteção Social Básica em seu território e fazer a interface entre CadÚnico, Creas, Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas e demais políticas públicas, como Saúde e Educação. Além disso, o reconhecimento desta prática nos motiva a cada dia levar o melhor da Política de Assistência Social à população”. A meta da atual gestão é que, até dezembro deste ano, sejam abertos mais três polos do serviço.

Assim como Bom Despacho, o município de Pará de Minas também foi selecionado para mostrar sua experiência na segunda modalidade. O objetivo do trabalho inscrito foi identificar e mapear os territórios na cidade para garantir a proteção social e a defesa de direitos, desenvolver os aspectos dificultadores dos processos, garantindo a sua sustentabilidade, viabilidade, a eficácia da operação e controle das informações. Para o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Vilson Antônio dos Santos, “o reconhecimento na seleção da experiência reafirma a responsabilidade e compromisso do município na execução dos serviços da Vigilância Socioassistencial, elegendo como modelo a gestão da qualidade”.

Reunião com os entrevistadores do Cadastro Único em Pará de Minas - Foto: Arquivo Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Reunião com os entrevistadores do Cadastro Único em Pará de Minas - Foto: Arquivo Prefeitura Municipal de Pará de Minas

Programa Cesta Cheia

O município de Muriaé se inscreveu com o relato de uma experiência intersetorial das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Agricultura e Meio Ambiente. A ação consistiu no processo de adequação do público alvo do Programa Municipal Cesta Cheia em articulação com o CadÚnico, por meio de contratação de equipe de técnicos responsáveis pela inclusão, fiscalização e atualização dos cadastros dos beneficiários dos programas sociais em funcionamento no município. O Programa fornece uma cesta de produtos agrícolas, contendo leite, frutas, verduras e legumes da estação a um preço acessível, tendo como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município.

Após a realização das visitas domiciliares para atualização cadastral e verificação dos critérios de participação, verificou-se que das 2 mil famílias beneficiárias do Cesta Cheia, apenas 1.119 estavam dentro dos critérios, o que determinou a inclusão e acesso de novas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional ao programa.  Desse modo, o processo de integração entre o Cesta Cheia e o CadÚnico, permitiu que mais de mil famílias do município tivessem seus dados atualizados a partir da realização de visitas domiciliares, além da ampliação do programa para bairros e distritos que anteriormente não eram atendidos pelo mesmo. Os efeitos desse processo contribuíram para a ampliação dos recursos federais recebidos pelo município, fortalecendo, assim, a política de assistência social nos territórios.

“O reconhecimento dessa prática pelo Ministério do Desenvolvimento Social indica que, mesmo em um cenário econômico desfavorável, o município está no caminho adequado e que as decisões do órgão gestor da política de assistência social em Muriaé foram capazes de promover melhor qualidade de vida aos muriaenses”, afirmou a assessora técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, Giselle Braga de Aquino.

Capacitação e Apoio Técnico

Em 2017 a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) executou diversas ações que contribuíram para a melhoria de qualidade da vigilância socioassistencial nos municípios. O Curso do CapacitaSuas “Atualização em Vigilância Socioassistencial”, realizado de forma descentralizada em 21 polos do estado e ofertado a todos os municípios, teve um total de 1.643 concluintes, entre trabalhadores e gestores da área.

Paula Carolina Couto Lima, da gerência de Vigilância Socioassistencial de Bom Despacho, afirma que “o Capacita Suas auxiliou para dar um direcionamento da prática, deu também um embasamento para conseguir visualizar a realidade, conhecer o chão, as vulnerabilidades, as violações de direito e com isso implementar as políticas de assistência onde ela realmente é necessária, transformando os dados em informações.”

Além do Capacita Suas, que beneficiou representantes dos cinco municípios selecionados para apresentar as práticas em Brasília, a Sedese também ofertou, em 2017, atendimento técnico em vigilância socioassistencial para 170 pessoas de 76 municípios, entre eles Bom Despacho, Januária e Pará de Minas; oficinas técnicas sobre a temática, da qual participaram 67 pessoas de 23 municípios, e um Seminário Estadual de Vigilância Socioassistencial, que teve a participação de 423 pessoas de 244 municípios mineiros, do qual somente o município de Taiobeiras não enviou representante, entre os cinco que estão representando Minas na capital federal.

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